A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta terça-feira (18), o resultado preliminar do edital para credenciamento de pareceristas que irão avaliar projetos culturais no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Foram analisadas 304 inscrições, com 191 sendo consideradas habilitadas e 113 inabilitadas.

Os proponentes que não foram aprovados poderão apresentar recursos entre os dias 19 e 24 de novembro, exclusivamente pela plataforma cuca.al.gov.br. O objetivo do edital é constituir um Banco de Pareceristas Técnicos, formado por profissionais de diversas áreas artísticas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas registradas como MEI. Esses especialistas serão encarregados de avaliar e emitir pareceres técnicos sobre projetos submetidos aos editais da Secult.

A secretária Mellina Freitas ressaltou a relevância desse credenciamento para aprimorar as políticas culturais no estado. “A Política Nacional Aldir Blanc representa um marco tanto para o Brasil quanto para Alagoas. Um banco qualificado de pareceristas é essencial para assegurar que os recursos cheguem aos fazedores de cultura de forma justificada e responsável. Estamos comprometidos com processos mais transparentes e participativos”, destacou.

É importante frisar que, por se tratar de um credenciamento, não há caráter competitivo envolvido. Os profissionais habilitados poderão ser convocados pela Administração Pública conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária, respeitando sempre o interesse público e o planejamento das avaliações programadas pela Secult.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.