Está virando moda no Brasil transformar renomados artistas nacionais em verdadeiros inimigos públicos, despejando contra eles toda carga de misogenia, racismo, preconceito, intolerância religiosa e por orientação sexual, notícias falsas e toda sorte de agressões. Esse é um processo de raízes históricas, mas que foi revigorizado e repaginado a partir das eleições de 2016, depois da passagem de Michel Temer pela Presidência da República, após o golpe de Estado que derrubou Dilma Roussef e do desmonte que se deu nos instrumentos institucionais de promoção e incentivo culturais.
Com a eleição de um representante da extrema direita no pleito nacional de 2028, esse movimento de desconstrução da cultura se avantajou sob Bolsonaro no comando do país, quando muitos artistas passaram a ser alvos declarados e escolhidos como opositores e até mesmo inimigos dos mandatários do poder. As mentiras plantadas nas redes sociais por grupos ligados ao governo causaram enorme desgaste à imagem de grandes artistas.
Muitos têm sofrido essa carga de violência. E as razões, embora desmerecidas, inconcebíveis, incabíveis, são de clara detecção. A classe artística brasileira, na sua grande maioria, tem adotado um posicionamento ativo e vigoroso contra ideologias autoritárias e conservadoras, posicionando-se abertamente contra a censura e as tentativas de controle, daí resultando em conflitos, ataques e perseguição política.
Historicamente, a arte e a cultura no Brasil têm uma forte ligação com os movimentos progressistas e de resistência, uma clara escolha que ganhou impulso e adesão após a experiência nefasta da ditadura militar (1964-1985), responsável por perseguir gente do mundo artístico e espalharar uma onda negativa, que se arrasta aos dias de hoje, na qual muitos grandes artistas nacionais, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque de Holanda, Wagner Moura, Fernando Montenegro e Fernanda Torres, dentre muitos outros são permanentes vítimas.
Na contra-mão dessa prática nociva que alimenta a mente de reacionários e extremistas de direita que invadiram a política brasileira a partir de 2016 e que abocanhou expressivos núcleos de poder, antes no país, e agora em diversos Estados brasileiros, responsáveis por esssa proliferação de violência e ódio que frequenta com assiduidade espaços poderosos de comunicação e ampla participação nas resdes sociais, seria necessário fazer dotar o Brasil de novos mecanismos de apoio e incentivo aos movimentos culturais.
Pois, nesta segunda-feira, o Presidente Lula e a Ministra Margareth Menezes enviaram ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), durante uma solenidade bastante prestigiada, durante a qual, em discurso forte, o chefe da Nação afirmou que é preciso “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, lembrando, diante disso, que o Ministério da Cultura deixou de existir, foi extinto, por ato do ex-presidente Bolsonaro.
Disse Lula: “A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu neste país nos últimos anos. No governo passado eles acabaram com o Ministério da Cultura, acabaram com o Ministério da Igualdade Racial, Com o Ministério da Mulher.”
E em seguida o Presidente fez uma conclamação: “O que estou fazendo, na verdade, é convocando vocês para serem mais do que agentes culturais dos comitês de cultura que estamos criando. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos instaurar para romper de uma vez por todas com o negacionismo e o fascismo.”
E mais uma vez conclamou a população brasileira, especialmente jovens, a classe trabalhadora e as mulheres, pedindo: “Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que a cultura atrapalha, que os artistas são criadores de caso. Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro”
Para o Presidente Lula, esse dia foi um dia especial, ” porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular. Para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, fechadas, possa ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam a acontecer a cultura nesse país”, afirmou o presidente Lula.
O Plano Nacional de Cultura que o Planalto enviou ao Congresso prevê diretrizes para a formulação e execução de políticas culturais no país pelos próximos 10 anos.
O PNC define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração de políticas culturais. Criado em 2010, pela Lei nº 12.343, o primeiro Plano Nacional de Cultura teve vigência inicial de 10 anos.
Por José Osmando
