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Comunidades Quilombolas do Rio Pedem Agilidade na Titulação de Terras em Denúncia Pública

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Diversas comunidades quilombolas no estado do Rio de Janeiro expressaram sua insatisfação em relação à morosidade do processo de titulação de suas terras. Essas comunidades, que têm uma rica herança cultural e histórica, afirmam que a longa espera para a regularização fundiária impacta negativamente sua qualidade de vida, saúde e acesso a recursos básicos.

Representantes dessas comunidades reuniram-se recentemente em eventos e audiências públicas para apresentar seus relatos e reivindicações. Eles destacaram que a falta de segurança jurídica sobre suas terras acarretou dificuldades em atividades agrícolas e na manutenção de suas tradições culturais. Muitas das comunidades estavam sendo ameaçadas de remoção ou enfrentando pressões para vender terras que consideram sagradas e integralmente ligadas à sua identidade.

A titulação das terras quilombolas é uma questão complexa e cheia de desafios, envolvendo múltiplas esferas do governo e diversas legislações. As comunidades têm enfatizado que, apesar da legislação brasileira garantir seus direitos, a implementação efetiva ainda está distante. Esse cenário gera tensões sociais e jurídicas, levando à luta contínua por reconhecimento e respeito.

Os líderes quilombolas afirmam que as promessas de celeridade nos trâmites administrativos não se concretizaram e, frequentemente, esbarram em entraves burocráticos. Em muitas instâncias, a falta de recursos e de pessoal na Fundação Palmares e em outros órgãos responsáveis pela titulação agrava ainda mais a situação. Essa demora não apenas prejudica o desenvolvimento socioeconômico das comunidades, como também afeta o fortalecimento de sua cultura.

A sociedade civil e organizações não governamentais têm apoiado essas comunidades, buscando aumentar a visibilidade de suas lutas e pressionando as autoridades competentes por ações mais efetivas e célere. Para muitos líderes quilombolas, essa luta é uma reafirmação de suas raízes e um clamor por justiça social, pois a titulação das terras é vista como condição essencial para garantir a preservação de seu modo de vida e de sua herança cultural, que são elementos fundamentais da diversidade brasileira.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC

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