Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um novo artigo sobre a Reforma Tributária. Escrito por Vanderlei Piala Moskviak, fiscal de tributos de União da Vitória (PR), o texto aborda o tema “E como fica a fiscalização de tributos não abrangidos pela EC 132/2023?”. O autor analisa os desafios e oportunidades para os municípios após as mudanças tributárias.
Piala Moskviak, também membro dos Grupos de Trabalho do Simples Nacional e da Tributação do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), destaca a importância dos tributos patrimoniais e das taxas para a autonomia fiscal local, especialmente com a transição do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele sugere que a modernização do cadastro imobiliário e o uso de tecnologias como geoprocessamento e aerofotogrametria são cruciais para aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sem elevar alíquotas, apenas ajustando a base de cálculo.
A CNM publica artigos sobre a Reforma Tributária todas as quartas-feiras. Confira todos os textos disponíveis no site oficial da CNM.
Fonte: Agência CNM de Notícias
