Vice-Governador Entrega 156 Títulos de Propriedade em Maribondo pelo Programa Moradia Legal VII

O Vice-Governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, participou, nesta segunda-feira (10), da entrega de 156 títulos de propriedade a famílias de Maribondo, por meio do Programa Moradia Legal VII, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Durante o evento, realizado no Ginásio Filamo Lucena, Lessa enfatizou a importância do reconhecimento das mulheres contempladas, muitas delas chefes de família, que agora possuem a documentação definitiva de suas residências. “Essas mulheres são fundamentais nas comunidades, enfrentando desafios diários. É essencial que tenham representatividade na política”, destacou.

A entrega de títulos é uma etapa crucial do programa de regularização fundiária, que visa proporcionar segurança jurídica e direito à moradia para famílias de baixa renda. A ação é resultado da parceria entre o TJAL, a Prefeitura de Maribondo e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).

O evento beneficiou moradores do Conjunto Gerônimo Siqueira e do Conjunto Mutirão, com 116 documentos entregues a residentes do Mutirão e 40 ao Gerônimo Siqueira. O presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, ressaltou o caráter transformador do programa, destacando a importância da documentação para garantir cidadania.

“O sonho da casa própria muitas vezes é ofuscado pela falta de documentação. Com esses títulos, vocês se tornam oficialmente proprietários”, afirmou Araújo. O prefeito Bruno Zeferino Teixeira também ressaltou o impacto social da ação, mencionando a relevância da formalização para as famílias.

O evento contou com a participação de autoridades estaduais, municipais e representantes do Judiciário e Ministério Público. A secretária municipal de Assistência Social, Adna Kelly, acompanhou a cerimônia, enquanto Josiane da Silva Santos recebeu simbolicamente seu título.

O Programa Moradia Legal VII reafirma o compromisso do poder público com a justiça social e o direito à moradia, já beneficiando milhares de alagoanos desde sua criação.