Há no país uma visível sensação de insegurança, algo que vem sendo percebido e apontado pelas pesquisas de opinião pública, de maneira repetida e crescente. Percebe-se também, e isso as pesquisas demonstram, que junto ao aumento da violência outro problema parece crucial. Trata-se da fragilidade, até mesmo incapacidade dos governantes, nas mais diversas esferas de poder, de proporcionar combate efetivo aos criminosos e, na contrapartida, oferecer proteção aos cidadãos e cidadãs espalhados por esse Brasil afora.
Logo após ter acontecido aquela atabalhoada e ineficaz operação levada às ruas do Rio de Janeiro na semana passada- uma carnificina que deixou mais de 120 mortos e não teve eficiência expressiva no combate às facções criminosas (leia-se Comando Vermelho e Milícias, que infernizam a vida das pessoas mais vulneráveis da antiga Capital da República)-, um levantamento produzido pelo instituto Genial/Quaest reafirmou aquilo que outros institutos vêm revelando: 70% dos brasileiros veem a violência como o maior problema de âmbito nacional.
Mesmo que essa percepção não seja nada recente, teve esse massacre do Rio o poder de levantar a preocupação de autoridades de todos os níveis, até mesmo porque, no rastro do sangue derramado nas ruas da Penha e do Alemão, grupos políticos integrados pelo governador carioca Cláudio Castro e por outros governadores de direita e extrema-direita do país, levantaram a cabeça em face desse episódio fatal, erguendo a bandeira, inconcebível, de que “matar”, mesmo que nisso muitos inocentes percam a vida, apresenta-se como solução cabível de combater a criminalidade.
Sabe-se, pelo bom senso, que esse não é o caminho, mas sabe-se, também, que a questão da segurança exige um tratamento exclusivo, urgente e unificado, até para se evitar, como querem os defensores do “matar por matar” que as unidades federativas tenham seus poderes aumentados de maneira preocupante, colocando-se Polícias estaduais a serviço de interesses político-eleitorais que jamais devem prevalecer numa questão tão revelante para a população brasileira.
E nos debates que começam a florescer no pós-Rio de Janeiro, volta à tona a necessidade de que o Governo Lula restabeleça o Ministério da Segurança Pública, separando-o de maneira forte e instrumentalizada do atual Ministério da Justiça, até mesmo pela compreensão clara de que são questões diferentes com que têm que lidar.
E não merece, nem pode, a população nacional, rendida ao crescimento das diversas formas de crimes e do aumento das facções criminosas- que penetra em todas as brenhas, das grandes cidades às comunidades rurais-, ficar à deriva de uma burocracia que se faz notar continuadamente no atual Ministério de múltiplas funções, por mais competente e sério que seja o atual ministro Ricardo Lewandowski.
Registra a imprensa que o Presidente Lula tem recebido pressão de aliados e de ex-ministros de Justiça de governos passados, para que crie o Ministério da Segurança Pública o mais rápido possível, e que ele, Lula, assuma pessoalmente o comando das ações de segurança, escolhendo a dedo as pessoas que comandarão essa pasta de caráter exclusivo, e dando pessoalmente o rumo de como esse combate à criminalidade, com foco especial nas organizações que operaram no país, com suas relações ilíticas com a bandidagem fortemente instrumentalizada que se estabelece em grandes países da Europa e Estados Unidos, deve se dar a partir de agora.
Durante sua campanha eleitoral de 2022, Lula havia citado por várias vezes a intenção de recriar o Ministério da Segurança, caso fosse eleito. Não se sabe as razões que o afastaram dessa decisão, que me parece um erro de cálculo que precisa ser reparado agora.
Sabe-se que dentro do próprio PT sempre existiu resistência ao Ministério da Segurança, optando-se, assim, pelo modelo híbrido misturado com o da Justiça, uma escolha que demonstra não vir dando certo, por que o crime andou muitos passos à frente nesse período.
O Ministério da Segurança Pública, aliás, ganha ainda maior força na hipótese (possível) de que a PEC da Segurança seja aprovada no Congresso. Porque, aí, com o status constitucional de SUSP (Sistema Unificado), a questão do combate à violência deverá exigir um ministério forte, específico, focado na integração com Estados e Municípios, para que as ações governamentais nessa área se dêm de maneira fluida e competente.
Parece que o Presidente Lula, mesmo tendo que gastar tempo para convencer os contrários, não poderá fugir dessa decisão de trazer à sociedade um Ministério da Segurança capaz de dar sossego às famílias brasileiras e limpar o nome do país na imagem internacional.
Por José Osmando
