O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, lançou, nesta terça-feira (4), novos modelos de editais para a Política Nacional da Cultura Viva (PNCV), integrados ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As minutas estão disponíveis aqui e servirão para que gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal executem os mais de R$ 415 milhões destinados a projetos de pontos e pontões de cultura, premiações e a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, uma novidade deste ciclo anunciada em setembro.
Esses editais visam garantir que os recursos cheguem às comunidades culturais, especialmente às práticas tradicionais e populares, como as de grupos indígenas e quilombolas. A secretária Márcia Rollemberg enfatizou a importância de expandir a Cultura Viva em todo o Brasil, promovendo a diversidade cultural.
Diretrizes e Valores
Os editais, obrigatoriamente, devem seguir as minutas do MinC e as diretrizes da Portaria 206, de 13 de maio de 2025. Segundo o MinC, os editais destinados a projetos apoiarão pontos e pontões de cultura certificados, com R$ 290 milhões disponíveis neste ciclo da Aldir Blanc.
As premiações, que totalizarão R$ 94 milhões, também poderão contemplar entidades que ainda não são parte da rede Cultura Viva, permitindo que comissões julgadoras analisem sua inclusão no Cadastro Nacional de Cultura sem necessidade de nova certificação.
No que tange à Bolsa Cultura Viva, destinada a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, o investimento será de R$ 18,2 milhões, com bolsas mensais de R$ 2.100,00 por um período de 6 a 12 meses, prorrogáveis, para que esses profissionais compartilhem seus conhecimentos em comunidades e escolas públicas.
Atualização Cadastral
Entidades e grupos culturais devem consultar os canais oficiais das secretarias de cultura de seus estados e municípios para se informarem sobre o lançamento dos editais. É fundamental que os já certificados atualizem seus dados no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura para garantir acesso a novas oportunidades.
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