Marcelo Beltrão Anuncia Fundo de R$ 20 Bi para Municípios em Reunião com o Ministro Rui Costa
Em uma reunião online com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Marcelo Beltrão, presidente da AMA, anunciou a criação de um fundo de R$ 20 bilhões destinado a municípios. O objetivo é financiar a construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde, especialmente em regiões vulneráveis.
Os municípios alagoanos são elegíveis para acessar crédito com juros reduzidos pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos são disponíveis a todos os municípios, mesmo aqueles que não foram contemplados pelo Novo PAC. O prazo para inscrições se encerra em 7 de novembro.
Oportunidades de Financiamento
O FIIS permitirá que Estados, municípios e organizações filantrópicas contratem financiamentos com juros abaixo do mercado e prazos de até 20 anos. As propostas podem incluir:
- Educação: Obras de construção, ampliação e modernização de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e equipamentos tecnológicos.
- Saúde: Construção e modernização de unidades de saúde, veículos de transporte sanitário e equipamentos essenciais.
Para inscrever-se, é necessário acessar a plataforma TransfereGov, preencher uma carta-consulta e anexar os documentos requeridos. A taxa média de juros varia de 8,1% a 11,6% ao ano, dependendo do tipo de financiamento.
Passo a Passo para Inscrição
- Acesse o TransfereGov.
- Preencha a carta-consulta e envie a documentação obrigatória.
- A proposta será analisada pelo Ministério correspondente.
- Seleção pelo Comitê Gestor do FIIS.
- Negociação e contratação com o BNDES ou bancos credenciados.
- Execução e prestação de contas.
Para mais informações, consulte os manuais de FIIS Saúde e FIIS Educação ou entre em contato através do e-mail:
- Para Educação: fiis@mec.gov.br
- Para Saúde: fiis@saude.gov.br
Acompanhe todos os detalhes da reunião e outros esclarecimentos neste link.
