O Estado de Alagoas dá um passo significativo para a cultura local com a divulgação dos resultados do Programa Mais Cultura Alagoas, iniciativa recém-lançada pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult). Nesta quarta-feira (15), foram anunciados os proponentes habilitados a captar recursos junto a empresas por meio de um inovador mecanismo de incentivo fiscal.

O programa, que se assemelha ao modelo da Lei Rouanet, permite que empresas que pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Alagoas destinem parte do imposto devido para investir em projetos culturais. Com isso, o Estado destinará 0,3% da arrecadação do ICMS do ano anterior — uma previsão de aproximadamente R$ 14,2 milhões em 2025 — para financiar ações culturais.

Foram 280 inscrições validas, com 147 proponentes habilitados e 133 inabilitados, de acordo com a Comissão de Seleção. Os aprovados passaram por um rigoroso processo que garantiu a conformidade com as exigências do edital. “Este programa representa um momento histórico para Alagoas. Ele fortalece a economia criativa e descentraliza recursos, oferecendo oportunidades reais para artistas e produtores culturais”, afirmou Milton Muniz, secretário em exercício da Secult.

As empresas interessadas devem solicitar credenciamento junto à Secretaria da Fazenda, podendo, após aprovação, escolher um projeto e realizar o repasse diretamente ao proponente, substituindo o processo tradicional de financiamento. Para os proponentes habilitados, o próximo passo é buscar empresas dispostas a patrocinar seus projetos, com a ordem de seleção definida pela formalização dos termos de patrocínio.

Além dos patrocínios diretos, as empresas também poderão fazer doações ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), apoiando uma gama de programas e editais voltados para a valorização da cultura alagoana em todas as regiões. A Secult ficará responsável pela validação dos contratos e acompanhamento da execução dos projetos, incluindo análise de prestação de contas.

Com essa nova iniciativa, Alagoas abre portas para um modelo de fomento cultural mais colaborativo e acessível, promovendo o desenvolvimento cultural e econômico do Estado.

Com informações e imagens do Governo de Alagoas.