O Ministério dos Transportes propôs uma série de mudanças significativas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo a possibilidade de aulas práticas de direção ministradas por instrutores autônomos, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola. Essa inovação visa ampliar as oportunidades de trabalho para esses profissionais e permitir que os candidatos escolham a melhor forma de aprender a dirigir.
Para aqueles interessados em seguir a carreira de instrutor autônomo, o primeiro passo é verificar se atendem aos requisitos essenciais antes de ingressar em um curso de formação. Este curso, que será disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), é fundamental para obter a Carteira de Identificação Profissional de instrutor.
A capacitação contemplará aulas que visam o desenvolvimento de competências pedagógicas, um conhecimento sólido sobre as leis de trânsito e a promoção de uma condução responsável. Ao final do curso, os participantes passarão por uma prova de aproveitamento. Com a conclusão bem-sucedida, receberão um certificado reconhecido.
Uma das principais responsabilidades do instrutor autônomo será assegurar que os alunos sigam todas as normas de mobilidade urbana e segurança. Isso inclui monitorar o comportamento do aprendiz e oferecer feedback construtivo, reforçando os conceitos aprendidos nas aulas teóricas.
O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou moto, deve cumprir as normas de segurança mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a idade de fabricação e designações apropriadas, como adesivos que indiquem que o veículo é de aprendizado.
Após a formação, os instrutores devem ser autorizados pelo Detran, que registrará seus nomes junto ao Ministério dos Transportes. Os cidadãos poderão verificar, através dos canais oficiais, se um instrutor está apto para oferecer aulas, assim como consultar horários e locais das práticas conforme as diretrizes do Detran de seus estados.
Uma das vantagens dessa nova abordagem é a liberdade que os instrutores terão para atuar de forma autônoma, seguindo as regulamentações estabelecidas. Profissionais já cadastrados em autoescolas poderão continuar suas atividades nessa modalidade e, ao mesmo tempo, oferecer serviços de maneira independente.
As atividades dos instrutores poderão ser acompanhadas por órgãos de fiscalização, que poderão realizar inspeções para assegurar que as aulas estejam em conformidade com a legislação. Durante essas aulas, os instrutores devem portar a documentação necessária, como a CNH, a credencial de instrutor e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Além disso, a população está convidada a participar do processo de consulta pública sobre essas mudanças até o dia 2 de novembro, enviando sugestões pela plataforma Participa + Brasil. Até o momento, a proposta já recebeu uma quantidade significativa de contribuições, refletindo um grande interesse e engajamento da sociedade em torno do tema.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes