Recentemente, foi lançado o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI), em um evento promovido no complexo da B3, em São Paulo. Este novo programa visa qualificar projetos de concessão ao mesmo tempo em que estimula a descarbonização, com o objetivo de gerar até R$ 21,5 bilhões em novos investimentos. O PSI busca implementar práticas de resiliência climática e inovação regulatória nas concessões que envolvem rodovias e ferrovias em todo o país.

Um dos pontos centrais da iniciativa é a destinação de uma porcentagem da receita de projetos – que varia entre 1% e 2,5% – para infraestrutura que seja resiliente e focada na transição climática e energética. Esse enfoque permite que os projetos se tornem mais atraentes para fundos de infraestrutura, impulsionando também o interesse de investidores no Brasil.

O programa foi estruturado em conformidade com as Portarias nº 622/2024 e nº 689/2024, que vinculam a emissão de debêntures de infraestrutura ao cumprimento de parâmetros relacionados a práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Por meio dessa abordagem, as concessionárias poderão destinar até 2% de suas novas receitas a investimentos sustentáveis. Adicionalmente, existe a possibilidade de ajuste prévio nas receitas, facilitando o início rápido dos projetos.

Para garantir a eficácia da implementação, o PSI será realizado dentro de um ambiente de “sandbox regulatório”, que terá uma duração mínima de dois anos. Isso permitirá que as regulamentações sejam testadas e aprimoradas em um ambiente controlado, proporcionando uma maior segurança jurídica e previsibilidade para as concessionárias que participarem.

O programa organiza as concessionárias em três níveis de classificação de acordo com o cumprimento de requisitos técnicos estabelecidos em 470 critérios por comissões interdisciplinares de representantes do governo e do setor privado. Os níveis variam desde a conformidade básica para a emissão de debêntures sustentáveis até a autorização para avaliação de investimentos que superem o limite de 2%.

A iniciativa também abrange o projeto Corredores Logísticos Verdes, que tem como finalidade conectar rodovias, ferrovias e portos em planos sustentáveis. Essa ação é projetada para reduzir as emissões e melhorar a resiliência climática das infraestruturas de transporte, por meio de uma colaboração coordenada entre diferentes modos de transporte.

Um exemplo prático dessa abordagem é o corredor que conecta a concessionária EPR Litoral Pioneiro, responsável pela BR-277/PR, que une Curitiba a Paranaguá, com o Porto de Paranaguá. O planejamento desse corredor vem sendo discutido em parceria com a concessionária e outros atores desde 2024.

De acordo com especialistas presentes no evento, o PSI não só representa uma inovação crucial na infraestrutura de transporte, mas também impacta diretamente a vida das pessoas. Por meio da conexão eficiente e sustentável entre os modais, a proposta busca não apenas minimizar as emissões, mas também aumentar a competitividade do Brasil, assegurando que bens e serviços cheguem à população com maior agilidade e a custos reduzidos. A sustentabilidade, destacaram os participantes, deve ser promovida através de ações concretas, com metas claras que assegurem resultados efetivos no setor de transportes.

O encontro, intitulado Infra ESG Talks, teve a presença de autoridades e especialistas que discutiram a importância da sustentabilidade e inovação na infraestrutura de transportes, ressaltando o compromisso com práticas que equilibrem o desenvolvimento econômico e a responsabilidade ambiental.

Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes