Transformando Cidades para Nossas Crianças
No dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca gestores e especialistas a refletirem sobre como tornar as cidades mais seguras e acolhedoras para os 34,6 milhões de crianças de até 12 anos que representam 17% da população brasileira. A CNM defende a criação de políticas públicas intersetoriais que considerem as necessidades das crianças no planejamento urbano.
Medidas como Planos Diretores, zoneamento e legislação de uso do solo são fundamentais para aproximar moradia, lazer e serviços, garantindo uma mobilidade segura para crianças, cuidadores e gestantes. A arquitetura infantil deve ser uma prioridade, criando espaços que respeitem a perspectiva das crianças, levando em conta a altura de 95 cm, equivalente a uma criança de três anos.
Cidades brasileiras têm adotado esses conceitos para repensar seus projetos urbanos. Em Alcinópolis (MS), a prefeitura implementou rotas lúdicas e reduziu a velocidade nas áreas escolares. Em Uruçuca (BA), a integração das áreas de saúde, educação e assistência social visa atender famílias vulneráveis. Brasiléia (AC) adotou a escuta infantil para planejar trilhas educativas e ruas de lazer, enquanto Benevides (PA) e Paragominas (PA) desenvolveram Planos Municipais pela Primeira Infância focados em segurança e convivência.
Grandes centros também estão avançando. Pelotas (RS) implementou um plano municipal com participação comunitária, e Boa Vista (RR) criou o Programa Família que Acolhe. Jundiaí (SP) inaugurou o Parque Mundo das Crianças, um espaço dedicado ao desenvolvimento infantil, e Niterói (RJ) priorizou a mobilidade infantil com intervenções como a Rota do Barreto.
Essas iniciativas demonstram que, independentemente do tamanho da cidade, é possível promover mudanças significativas quando as crianças são prioridade no planejamento urbano. Metodologias que incentivam a escuta das crianças estão sendo aplicadas em diversas cidades, como Recife (PE) e Sobral (CE), e guias voltados ao planejamento urbano infantil têm sido desenvolvidos.
A CNM ressalta a relevância de legislações como o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente na criação de Planos Municipais pela Primeira Infância. Para a CNM, priorizar as crianças no planejamento urbano é um passo decisivo em direção a um futuro mais justo e inclusivo.
