A gestão do prefeito Ronaldo Lopes, em parceria com o vice-prefeito Valdinho Monteiro, lançou uma nova iniciativa com o objetivo de intensificar a participação popular e a transparência nas ações da administração pública. Em uma sessão que ocorreu na última quinta-feira, 2 de outubro, a Câmara Municipal de Penedo concedeu sua aprovação unânime ao Projeto de Lei nº 042/2025, que estabelece diretrizes para o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.
Esta aprovação é considerada um marco significativo para a gestão pública local, pois cria um canal essencial de comunicação entre os cidadãos e a administração municipal. A Ouvidoria Geral será um espaço onde a população poderá manifestar suas opiniões, fazer reclamações, enviar denúncias, registrar elogios e solicitar melhorias nos serviços públicos.
O papel da ouvidoria é fundamental para garantir que a voz da população seja ouvida nas decisões administrativas. Paloma Tojal, Controladora Geral do Município de Penedo, enfatizou a importância da regulamentação da ouvidoria, da Lei de Acesso à Informação e do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos como medidas cruciais para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Segundo ela, esses instrumentos proporcionam à população a capacidade de participar ativamente na gestão pública, facilitando a fiscalização e a proposição de melhorias, o que torna os serviços públicos mais eficazes, justos e alinhados às necessidades da comunidade.
A aprovação do projeto por parte dos vereadores e vereadoras reforça o consenso entre os representantes locais quanto à relevância desta matéria para a população de Penedo. A regulamentação deste setor é um passo importante para a modernização administrativa da gestão “Inovação e Crescimento”, permitindo que o poder público se torne mais receptivo às demandas da comunidade e capaz de identificar e solucionar problemas de forma mais ágil.
Após esta aprovação, o Projeto de Lei nº 042/2025 será encaminhado para sanção do prefeito Ronaldo Lopes, com o intuito de que a nova ouvidoria entre oficialmente em vigor, promovendo uma relação mais próxima e transparente entre a administração pública e os cidadãos. Isso representa um avanço significativo na construção de uma gestão mais participativa e responsiva às necessidades da população.
Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo
