Estrutura de um Projeto de Lei: Modernização na Câmara Municipal de Maceió
A estrutura de um projeto de lei e a forma de redigir seus artigos foram temas de uma oficina realizada na manhã de quarta-feira (24), com a participação de 60 assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Maceió.
Durante o encontro, foi apresentado o Manual Interno de Padronização Legislativa, um documento elaborado pela Assessoria Legislativa, com a contribuição do diretor-superintendente Gustavo Rodrigues e da Diretoria de Comunicação. Lançado no dia anterior, o manual visa orientar a elaboração de leis, decretos, moções, ofícios e outros documentos normativos.
Essa iniciativa da Escola do Legislativo busca modernizar os processos e aproximar a Câmara da população, tornando o trabalho dos vereadores mais eficiente, acessível e transparente. O manual estará disponível para consulta no site da Câmara.
O presidente da Casa, vereador Chico Filho, destacou que, devido à falta de padronização, muitos projetos enfrentaram atrasos em sua tramitação. A padronização proposta visa otimizar o trabalho legislativo e garantir a elaboração de leis mais consistentes. Segundo ele, “esperamos que esse manual se torne o padrão nos gabinetes, resultando em projetos finalizados de maneira eficaz”.
O coordenador da Escola do Legislativo, Rodolfo Barros, explicou que o manual apresenta um modelo de projeto de lei e outros documentos, detalhando cada parte do texto, desde o cabeçalho até a cláusula de vigência, que informa a data de entrada em vigor da lei.
Para a assessora parlamentar Célia Maria Correia, a disponibilização do manual fornecerá ferramentas valiosas para que todos os servidores colaborem de maneira mais efetiva com as equipes jurídicas dos gabinetes. “Com esse conhecimento ampliado, todos poderão contribuir e trocar ideias mais eficazmente”, concluiu.
Essa padronização representa um passo significativo para a melhoria da produção legislativa em Maceió.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
