Aceleração do Atendimento a Mulheres com Endometriose no SUS

Um novo acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde promete acelerar o atendimento de mulheres com endometriose profunda em todo o Brasil. A iniciativa surge de uma ação civil pública, após o Ministério Público Federal (MPF) identificar falhas nos procedimentos cirúrgicos, especialmente laparotomia videolaparoscópica, em Sergipe.

A endometriose profunda é uma condição grave, onde o tecido que reveste o útero cresce fora da cavidade uterina, afetando órgãos como ovários, intestino e bexiga. Mulheres afetadas enfrentam dores crônicas e podem ter complicações como infertilidade. Em julho de 2024, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-USF) reportou 296 pacientes na fila, com 77 aguardando cirurgia.

Após mediações judiciais, um acordo parcial foi formalizado, definindo responsabilidades da União, do Estado de Sergipe e do município de Aracaju, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e da Fundação UFS. A União comprometeu-se a atualizar os códigos da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) para incluir os cuidados necessários ao tratamento da endometriose.

A Portaria GM/MS nº 7.273/2025, publicada em junho de 2025, instituiu novos procedimentos dentro do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção à Saúde da Mulher, com um aporte anual de R$ 300 milhões para o manejo da endometriose. Adicionalmente, a Portaria SAES/MS nº 2.905/2025 atualizou a Tabela SUS, assegurando maior precisão no atendimento.

Caroline Bulhosa, advogada da União, destaca a importância deste avanço, que representa uma conquista histórica para a saúde da mulher no Brasil. Com a União como parte ativa, o foco agora é garantir que a política pública seja efetivada e que o atendimento a essas pacientes melhore significativamente.