Na próxima quinta-feira (25), a literatura alagoana se enriquece com o lançamento de duas obras que prometem provocar reflexões profundas sobre questões de justiça e urbanismo em Maceió. Os livros, intitulados “A suprema dualidade: STF e a produção de normatividades de exceção às margens do Estado”, de Plínio Régis Baima Almeida, e “A questão urbana em Maceió e o programa Vida Nova nas Grotas: entre desafios geográficos e promessas habitacionais”, de Janaína Helena de Freitas, serão apresentados no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa), a partir das 15h.
Plínio Baima, em seu segundo trabalho autoral, relata que o interesse por essas temáticas surgiu nos primeiros anos de sua trajetória no Direito, impulsionado pelas contradições que percebeu no sistema judicial. Com a obra, Baima examina o papel do Supremo Tribunal Federal, revelando como a Corte, ao mesmo tempo que acolhe teses que ampliam direitos de liberdade, frequentemente compromete a proteção social e econômica consagrada na Constituição. Ele argumenta que essa ambivalência do STF reflete uma atuação que, em certos momentos, se afasta dos princípios fundamentais de proteção social.
Por sua vez, Janaína de Freitas apresenta seu primeiro lançamento solo após uma intensa pesquisa de campo nas grotas de Maceió, realizada durante seu doutorado em Sociologia e Direito. Seu livro convida o leitor a refletir sobre o direito à cidade e à moradia digna em contextos urgentes e complexos. Janaína destaca que a geografia das comunidades em vales profundos de Maceió, diferente das tradicionais favelas, revela como fatores geográficos podem acentuar a exclusão social. Sua análise crítica das políticas habitacionais evidencia a tentativa do poder público de lidar, muitas vezes de forma negligente, com as necessidades das populações vulneráveis.
Ambos os livros estarão à venda durante o evento e também em versões física e digital na Amazon e no site da Editora Dialética. A discussão proposta por essas obras é essencial para iluminar as complexidades urbanas e jurídicas enfrentadas em Alagoas.
Com informações e imagens do Governo de Alagoas.
