Governo Federal Lança Iniciativa para Ações Climáticas Urbanas

O Governo Federal anunciou uma nova iniciativa para unir representantes da União, estados, municípios, sociedade civil, academia e setor privado, visando enfrentar a emergência climática nas cidades. Essa ação foi apresentada no seminário “A Governança Climática que o Brasil Precisa”, que aconteceu em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro.

A iniciativa é parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em colaboração com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Rede PCVR proporcionará acesso a apoio técnico, capacitações, ferramentas e eventos para promover a ação climática até 2035, em linha com o Plano Clima.

Detalhes do PCVR

No 2º Encontro Nacional do PCVR, foram apresentadas diretrizes e metas até 2035, que incluem:

• Aumento da capacidade adaptativa em 35% dos municípios.
• 57% da população em áreas urbanas com três ou mais árvores.
• Implementação de soluções baseadas na natureza (SBN) em 17,5% dos municípios.
• Mobilidade urbana sustentável com 30% de tecnologias de baixo carbono.
• Recuperação de 34,5% dos resíduos recicláveis.

Banco de Projetos

O MMA anunciou também o Banco de Projetos do PCVR, que irá registrar iniciativas que contribuam para o enfrentamento da emergência climática. Gestores públicos poderão inscrever projetos em duas etapas: uma até 10 de outubro, com foco em iniciativas para a COP30, e outra com prazo de 90 dias a partir de novembro.

Parcerias e Financiamento

Durante o evento, o MMA estabeleceu uma parceria com a Arcadis para desenvolver um manual sobre SBN, promovendo a aplicabilidade dessas soluções. Além disso, foi lançada a cartilha “Caminhos para a Elaboração da Estratégia de Financiamento Climático do PCVR”, que detalha oportunidades de financiamento e desafios fiscais.

Seleção Pública Regional

A Petrobras anunciou uma seleção pública para financiar projetos de SBN em São Paulo e Rio Grande do Sul, com investimento total de R$ 21 milhões. As inscrições vão até 27 de outubro.

A iniciativa do Governo Federal reforça seu compromisso com ações climáticas eficazes e a construção de cidades mais resilientes. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cidadesverdesresilientes@mma.gov.br.