O Brasil está se firmando como uma referência internacional em concessões de infraestrutura, impulsionado por uma carteira robusta de projetos que prioriza eficiência, transparência e inovação. Recentemente, esse modelo foi tema central de um evento internacional que ocorreu em Edimburgo, Escócia, reunindo investidores, acadêmicos e líderes do setor.
Durante o encontro, os representantes brasileiros destacaram a nova política de concessões, que traz mudanças significativas em relação aos modelos anteriores. Entre os principais pontos abordados está um rigor regulatório mais forte, maior participação do setor privado e uma carteira de projetos já ativa. Com essas mudanças, o ritmo de leilões aumentou consideravelmente, posicionando o Brasil como detentor da maior carteira de concessões do mundo.
Um dos programas estratégicos apresentados foi o de Otimização de Contratos, desenvolvido em colaboração com o Tribunal de Contas da União. Este programa visa corrigir contratos de concessão que enfrentam problemas técnicos e financeiros, evitando a paralisação de obras e atrasos na execução de serviços. O enfoque é oferecer soluções mais rápidas e econômicas que garantam a continuidade das obras e serviços, beneficiando assim os usuários.
Além disso, a nova política de concessões também implementa inovações relevantes. Isso inclui tarifas de pedágio mais acessíveis com contribuições públicas, um sistema de cobrança livre de filas, descontos progressivos para usuários frequentes e a adoção de tecnologias avançadas, como 5G e telemedicina. Esses avanços buscam assegurar uma maior proteção aos interesses públicos.
Desde 2023, o Brasil já concedeu 7,9 mil quilômetros de rodovias federais em 16 leilões, resultando em R$ 176 bilhões de investimentos. A expectativa é que até 2026 sejam realizados 45 leilões, mobilizando mais de R$ 350 bilhões em investimentos privados. A carteira de projetos em andamento é liderada pela Infra S.A., uma empresa pública que facilita o desenvolvimento de iniciativas estratégicas em transportes.
O diálogo sobre contratos e a segurança jurídica, que garantem previsibilidade e transparência, foi enfatizado, com o objetivo de criar um ambiente favorável a investimentos no Brasil. O interesse do mercado internacional nas concessões brasileiras está em ascensão, uma vez que os projetos estão alinhados a diferentes perfis de investimento.
No encerramento do evento, houve um painel que discutiu a transição energética e o papel da inteligência artificial na logística, reforçando a importância do Brasil na agenda global de sustentabilidade, especialmente considerando a realização da COP30 no país. Avanços em infraestrutura sustentável e resiliente foram destacados, apontando um futuro em que a equidade na cobrança de pedágios poderá ser formalizada de acordo com parâmetros como tipo de veículo e suas condições, promovendo assim uma transição mais justa e eficiente no setor de transportes.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
