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Itamaraty defende independência do Judiciário após críticas de Marco Rubio sobre atuação no Brasil

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O Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, fez uma declaração clara em resposta às críticas dirigidas por figuras políticas dos Estados Unidos, notadamente o senador Marco Rubio, sobre a suposta influência do governo brasileiro no sistema judiciário. Em um comunicado oficial, a pasta enfatizou a importância da independência do Poder Judiciário como um pilar fundamental da democracia no Brasil.

As declarações de Rubio, que sugeriram uma interferência do Executivo nos assuntos judiciais, foram prontamente contestadas. O Itamaraty ressaltou que a autonomia do Judiciário é garantida pela Constituição brasileira e que não há qualquer tentativa de intervenção ou pressão por parte do governo. O reconhecimento da separação de poderes, incluindo o respeito às decisões judiciais, é uma característica essencial do Estado democrático de direito, e essa prática é valorizada pelo Brasil.

O ministério também destacou que o Brasil é um país com um histórico consolidado na defesa de suas instituições democráticas. A crítica de líderes estrangeiros, como Rubio, que pode ser vista como uma tentativa de ingerência nas questões internas do Brasil, foi considerada inadequada. De acordo com a nota, a soberania e a autonomia nacional devem ser respeitadas em qualquer diálogo ou análise sobre a política interna do país.

Além disso, a resposta do Itamaraty reflete a preocupação do governo brasileiro em manter uma postura equilibrada nas relações internacionais, promovendo o diálogo respeitoso entre nações. O ministério enfatizou que críticas não fundamentadas podem gerar desconfiança e descontentamento nas relações diplomáticas. A comunicação, segundo o Itamaraty, deve ser pautada pela transparência e pelo respeito mútuo, características que sustentam as parcerias globais.

A reafirmação da independência judicial ocorre em um momento em que temas relacionados à democracia e à autonomia institucional estão em debate em várias partes do mundo. O Brasil, ao defender suas instituições, posiciona-se como um defensor das normas democráticas e da liberdade de autolegislação, reafirmando seu compromisso com os princípios universais que regem a convivência entre nações.

Com informações da EBC
Fotos: / EBC

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