Na última segunda-feira (8), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou um pacote de medidas visando impulsionar o setor agropecuário no Brasil. Dentre as iniciativas destacadas estão a Medida Provisória que permite a renegociação de dívidas de agricultores afetados por fenômenos climáticos, a criação do Programa Solo Vivo e o Plano Brasil Soberano, que visa proteger exportadores frente ao aumento de tarifas de importação pelos Estados Unidos.
Renegociação de Dívidas
Publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial, a Medida Provisória 1.314/2025 estabelece condições para a renegociação de dívidas de pequenos e médios produtores rurais que enfrentaram secas e enchentes nos últimos anos. O valor total disponível para essa ação é de R$ 12 bilhões, abrangendo até 100 mil produtores. Para aderir, os agricultores devem comprovar perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizados em municípios que tenham decretado calamidade duas ou mais vezes nesse período. Os prazos para pagamento podem se estender por até nove anos, com um ano de carência. As taxas de juros propostas são diferenciadas: 6% para pequenos produtores, 8% para os médios, e 10% para demais categorias. Os créditos variam de R$ 250 mil a R$ 3 milhões, dependendo do porte do agricultor.
Programa Solo Vivo
O Programa Solo Vivo, desenvolvido em colaboração com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso e o Instituto Federal de Mato Grosso, busca recuperar áreas degradadas e apoiar a agricultura familiar no estado. Com um investimento de R$ 42,8 milhões, a primeira fase do programa beneficiará entre 800 a 1.000 famílias em assentamentos de 10 municípios de Mato Grosso. Segundo informações do ministério, essa iniciativa está em expansão para outras regiões do país, como o Amapá e São Paulo, visando promover a recuperação de solos e elevar a produtividade da agricultura familiar.
Plano Brasil Soberano
Em resposta ao recente aumento das tarifas de importação por parte dos Estados Unidos, o Plano Brasil Soberano foi criado para oferecer medidas de apoio a exportadores, proteção de empregos e estímulo a investimentos estratégicos. Este plano é dividido em três eixos: fortalecer o setor produtivo através de linhas de crédito e suspensão de tributos; proteção aos trabalhadores com monitoramento de empregos e facilitação de compras públicas de alimentos; e ações diplomáticas que incluem a diversificação de mercados. As medidas incluem a destinação de R$ 30 bilhões para financiamento com juros acessíveis e a prorrogação da suspensão de tributos para exportadores.
Defesa Agropecuária
Em relação à defesa agropecuária, o ministro destacou os esforços do Brasil no controle da influenza aviária, que foi detectada em um plantel no Rio Grande do Sul. O sistema de defesa do país conseguiu conter a situação em um curto período, garantindo a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal que atesta que o Brasil está livre do vírus. Além disso, foi anunciado que o país recebeu o reconhecimento de estar livre de febre aftosa sem vacinação, um status aguardado por mais de seis décadas.
Essas iniciativas visam fortalecer a base agropecuária brasileira, promovendo não só a recuperação de setores afetados, mas também estabelecendo novas oportunidades em um cenário global desafiador.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
