A Prefeitura de Penedo, através da Casa do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (SEDECIN), realizou uma capacitação voltada para agricultores do município na última quinta-feira, dia 21. Este evento, que contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola (SEMDAGRO), ocorreu no auditório da Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, situado na Avenida Floriano Peixoto no Centro Histórico da cidade.
O objetivo principal dessa capacitação foi fornecer a orientação necessária para que os agricultores e entidades locais possam participar efetivamente de pregões eletrônicos e licitações, especialmente focando na produção agrícola da região. Valdinho Monteiro, vice-prefeito e também secretário de Desenvolvimento Agrícola, destacou a importância desse encontro. Segundo ele, essa iniciativa funciona como uma reciclagem para aqueles que já estão inseridos nesse universo, mas também cria oportunidades de aprendizado para novos participantes. O foco é facilitar o acesso à venda de produtos para os programas de alimentação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A participação nesses programas é vital, uma vez que representa uma importante fonte de renda para as famílias, fortalecendo a sustentabilidade financeira dentro do setor agrícola.
Durante a capacitação, os agricultores foram informados sobre a necessidade de apresentar a documentação que comprove suas atividades para participar das licitações públicas no contexto do PAA e PNAE. Um dos documentos essenciais é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que serve como comprovação federal da atividade agrícola do produtor. Moisés Santos, técnico em Agropecuária, ressaltou que, embora se trate de um cadastro federal, sua emissão é responsabilidade da secretaria municipal, que deve proceder com a coleta da documentação necessária junto aos interessados.
A documentação requerida para a emissão do CAF é extensa, incluindo CPF dos membros da família, documentos de identidade, certidão de casamento ou óbito, extratos previdenciários, comprovantes de posse de propriedade, entre outros. O atendimento ao público para esses serviços é disponibilizado na SEMDAGRO todas as segundas-feiras.
Por meio da Casa do Empreendedor, a prefeitura segue comprometida em realizar mais capacitações, buscando sempre fortalecer a agricultura familiar, incrementar a renda dos agricultores, movimentar a economia local e garantir o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade para escolas e instituições públicas da cidade. Isso é possível graças à colaboração entre diversas secretarias municipais, que se uniram para fomentar o desenvolvimento do setor agrícola na região.
Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo
