Inscrições Abertas para o Garantia-Safra 2025/2026
A novidade deste ano é a possibilidade de inscrição online para o Garantia-Safra 2025/2026. Os agricultores podem se registrar facilmente pelo site https://sggs.mda.gov.br, desde que tenham o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
Além da opção online, o registro também pode ser feito presencialmente com a assistência do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL), prefeituras, sindicatos rurais e associações.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) liberou as inscrições em 4 de agosto, e o processo, apoiado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), vai até 20 de fevereiro de 2026.
Público-Alvo
O Garantia-Safra é destinado a agricultores que:
- Tenham renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo benefícios previdenciários rurais).
- Residem em municípios que participam do programa nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os interessados devem se inscrever antes do plantio de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. A área cultivada deve variar entre 0,6 e 5 hectares, e a renda média familiar mensal não pode exceder um salário mínimo e meio. Não é permitido ter título de propriedade superior a quatro módulos fiscais nem estar em programas similiares de transferência de renda financiados pela União.
Após a inscrição, uma comissão local avaliará e homologará os cadastros. O pagamento do boleto de adesão deve ser realizado apenas após a homologação. O benefício de R$ 1.200 será concedido em parcela única a famílias que atendem a todos os critérios e que tenham perdas superiores a 50% na produção.
O programa conta com recursos do Governo de Alagoas, prefeituras municipais, do Fundo Garantia-Safra e dos próprios agricultores, garantindo segurança alimentar e proteção da renda dos agricultores familiares afetados por condições climáticas adversas.
