Profissionais do SUAS coletam dados para o Cadastro Único (CadÚnico) por meio da Busca Ativa, seguindo rigorosamente princípios éticos e técnicos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclarece que um vídeo circulando nas redes sociais, que sugere que visitas domiciliares do SUAS determinam a concessão ou negação de benefícios, não está relacionado a ações do Sistema Único de Assistência Social. Essas visitas são realizadas apenas por órgãos específicos e em casos em que o beneficiário busca a justiça.
As visitas dos trabalhadores do SUAS têm como objetivo a coleta de informações para o CadÚnico e a inclusão de famílias de baixa renda. Essa ação, parte da Busca Ativa, se concentra na atualização cadastral de forma ética e respeitosa, não como fiscalização, mas como um diálogo para garantir acesso a benefícios sociais como o BPC e o Bolsa Família.
Para moradores sozinhos, a Lei Federal nº 15.077 de 2024 determina que a coleta de dados ocorra no domicílio, onde especialistas registram a autodeclaração e analisam as condições de moradia de forma respeitosa e objetiva, sem invasão de privacidade.
O MDS reafirma que todas as informações são coletadas diretamente da pessoa entrevistada, assegurando transparência, sigilo e dignidade. Esses valores são fundamentais na política de Assistência Social e no Cadastro Único.
Verifique a fonte
Compartilhar fake news pode resultar em sanções legais e civis. É crucial verificar a autenticidade das informações antes de difundi-las.
Para esclarecimentos, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou consultar os canais oficiais do MDS.