Em 2023, mais de 900 mil crianças e adolescentes com deficiência, até 18 anos, são beneficiados pelo Programa BPC na Escola. A Relação de Beneficiários 2025 já está disponível para consulta pelos gestores municipais.
Acesse o Sistema BPC na Escola para emitir e registrar o Questionário de Identificação de Barreiras, essencial para o acompanhamento dos beneficiários.
Atualmente, mais de 5 mil municípios, representando 91,31% do total — incluindo todas as capitais — já aderiram ao programa. Ao todo, são cerca de 512,87 mil jovens com deficiência atendidos em todo o Brasil.
Após o preenchimento dos questionários, os técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) devem cadastrar os Planos de Acompanhamento no Sistema BPC na Escola, registrando todas as ações para cada beneficiário. Isso assegura a integração entre os serviços socioassistenciais e políticas públicas como educação, saúde e direitos humanos.
Walace Freitas, coordenador do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA) do MDS, destaca: “A divulgação da Relação de Beneficiários 2025 incentiva gestores e equipes a desenvolverem estratégias inovadoras para superar barreiras no acesso a serviços públicos, garantindo a participação social plena”.
As equipes devem priorizar visitas domiciliares para aplicar o questionário apenas em novos beneficiários e naqueles com questionário não concluído, conforme a lista deste ano, evitando reaplicação em casos já registrados.
O coordenador do Grupo Gestor Local (GGL) também deve cadastrar o Plano de Acompanhamento de Ações Intersetoriais no Sistema BPC na Escola após o cumprimento das metas, incluindo atividades para promover a inclusão efetiva dos beneficiários.
BPC na Escola
Instituído pela Portaria Interministerial nº 18/2007, o BPC na Escola assegura acesso e permanência na escola para crianças e adolescentes com deficiência (0 a 18 anos) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa identifica obstáculos à educação e promove acompanhamento intersetorial das famílias, fortalecendo políticas públicas integradas.
Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento do Programa BPC na Escola, pelos telefones (61) 2030-3405 / 3406.
