No dia 1º de agosto de 2025, o Governo do Estado deu início a um importante processo de realocação de indivíduos com transtornos mentais que se encontram em conflito com a lei. Esta iniciativa visa promover um tratamento mais humanizado e integrado, afastando esses pacientes de ambientes asilares e direcionando-os para residências terapêuticas. Neste primeiro momento, 10 pacientes foram transferidos do Centro Psiquiátrico Judicial para novos espaços de acolhimento em Maceió, onde receberão atendimento adequado e supervisionado, conforme as diretrizes dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A meta final é realocar um total de 34 pacientes, distribuídos em quatro residências terapêuticas na capital alagoana.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), e é totalmente alinhado à Lei da Reforma Psiquiátrica do Governo Federal. De acordo com Tereza Cristina Tenório, supervisora de Atenção Psicossocial da Sesau, essa mudança é um passo crucial para redirecionar o modelo de assistência em saúde mental. “Estamos garantindo o direito à saúde e a reinserção social dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam estigmas e exclusão”, afirmou Tereza.
A enfermeira Mariana Marza, que faz parte da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas para Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, destacou que Alagoas é apenas o segundo estado do país a implementar esta lei de forma efetiva, visando respeitar e garantir os direitos dessa população vulnerável. Mariana enfatizou a importância de um tratamento que leve em consideração as especificidades e necessidades desses indivíduos, que muitas vezes são marginalizados pela sociedade.
Esse esforço do governo representa um avanço significativo na política de saúde mental do estado, refletindo o compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas que enfrentam os desafios de transtornos mentais. Ao promover um ambiente terapêutico e acolhedor, espera-se que os pacientes possam não apenas receber o tratamento adequado, mas também reintegrar-se à sociedade de forma mais efetiva e digna.
Com informações e fotos da Sesau/AL
