Evento de Capacitação para Municípios sobre Políticas para Migrantes e Refugiados

No dia 24 de julho, promovemos um evento focado no fortalecimento da capacidade institucional de municípios na gestão de políticas públicas destinadas a migrantes, refugiados e apátridas. Profissionais de diversas áreas, como planejamento, orçamento, assistência social, direitos humanos e relações institucionais, participaram da atividade. O destaque foi a discussão sobre como celebrar parcerias com a União, utilizando convênios, termos de fomento, acordos de cooperação técnica e outras modalidades disponíveis na plataforma.

A capacitação foi liderada por Lidiana Gonçalves Basílio, coordenadora-geral de Capacitação da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do MGI. Ela apresentou o Transferegov.br, um sistema que integra 26 modalidades de parceria com a União, oferecendo tutoriais e cursos de capacitação para gestores públicos.

Clarissa Carmo, coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, ressaltou a importância da cooperação entre os níveis federativos e o papel dos municípios na criação de políticas públicas inclusivas. “A oficina foi um momento ímpar, reunindo representantes de diversos setores para discutir a cooperação interfederativa e o fortalecimento do diálogo social”, afirmou.

Ela também destacou que compreender as formas de parceria com a União é fundamental para construir políticas intersetoriais que valorizem os beneficiários.

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA)

A RNCA é um fórum colaborativo coordenado pelo MJSP, destinado a articular e fortalecer políticas de acolhimento a migrantes, refugiados e apátridas. O objetivo é desenvolver capacidades locais de acolhimento, promover a troca de experiências e fornecer subsídios técnicos e políticos para decisões sobre a implementação de políticas a este respeitante no nível municipal, alinhando-se aos princípios da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.