A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou uma importante reunião nesta terça-feira, 16, com representantes da cadeia produtiva do trigo. O evento foi promovido por meio do Programa Contribuinte Arretado e teve como principal objetivo apresentar as novas diretrizes tributárias que serão aplicadas a operações envolvendo farinha de trigo, suas misturas e derivados.
Essa reformulação tributária traz ajustes significativos nos regimes de Substituição Tributária e na antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A intenção é aumentar a transparência e garantir maior segurança aos envolvidos no setor. O encontro aconteceu no auditório da sede da Sefaz, reunindo participantes de diversas áreas, como padarias, moinhos, supermercados, atacadistas e fabricantes de produtos derivados da farinha.
A abertura da reunião foi realizada por Alexandra Vieira, superintendente especial da Receita Estadual, que enfatizou a importância do diálogo entre o Fisco e os setores produtivos. Ela ressaltou que essa comunicação contínua é vital para estabelecer uma relação mais próxima e eficaz com os contribuintes, principalmente em áreas tão estratégicas quanto a de alimentos.
Durante o evento, o auditor fiscal Carlos Messias apresentou as novidades implementadas, evidenciando a adoção de um regime de substituição tributária simplificado voltado para panificadoras que optam pelo Simples Nacional e que vendem diretamente aos consumidores finais. Essa mudança visa simplificar obrigações acessórias, racionalizar procedimentos fiscais e, inclusive, reduzir a carga tributária dos produtos finais.
As alterações propostas são benéficas não apenas para as empresas do setor, mas também para os consumidores e os trabalhadores da cadeia produtiva. A Sefaz busca, assim, estabelecer uma tributação mais justa e equilibrada, alinhada ao princípio de acessibilidade da informação e à eficiência na arrecadação. O resultado esperado é que tanto o contribuinte quanto os cidadãos se beneficiem desse novo cenário fiscal, que promete facilitar as operações no setor e incentivar o desenvolvimento local. Essa reformulação marca um passo significativo na busca por um sistema tributário mais eficiente e próximo das necessidades reais do mercado.
Com informações e fotos da Semarh/AL
