A Polícia Militar de Alagoas anunciou a ampliação do Programa Na Base do Sossego para a Barra de São Miguel, localizada na costa sul do estado. Essa decisão foi formalizada em uma reunião, realizada no dia 17 de julho de 2025, na sede da Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, onde estiveram presentes representantes da PM, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Ministério Público.
O termo de cooperação assinado entre as instituições visa implementar medidas eficazes no combate à perturbação do sossego na região. A 4ª Companhia de Polícia Militar, responsável pela segurança do município, está pronta para dar início ao trabalho, que se concentrará em duas fases distintas: preventiva e repressiva. Na fase inicial, os agentes da polícia realizarão ações educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre as consequências da perturbação do sossego.
Durante essa fase preventiva, serão distribuídos folhetos explicativos em locais que são frequentemente alvo de denúncias por som alto. Além disso, os policiais aplicarão um questionário para entender melhor a situação e elaborarão um relatório das visitas, que deverá ser assinado pelos cidadãos como prova de que foram devidamente orientados sobre as leis e regulamentações pertinentes.
Caso seja necessária a segunda fase, que é repressiva, as autoridades atuarão em situações de reincidência. Isso incluirá operações policiais para apreensão de equipamentos de som utilizados de forma inadequada, além da aplicação de penalidades, que serão determinadas pelo Juizado Criminal da Capital e supervisão do Ministério Público.
O comandante da 4ª CPM/I, major Cletiano, destacou que a iniciativa tem como objetivo principal a redução dos registros de perturbação na Barra de São Miguel. A região, conhecida por seu apelo turístico, historicamente recebe um elevado número de reclamações relacionadas a ruídos excessivos. A expectativa com essa nova ação é aumentar a conscientização da população e, consequentemente, diminuir os índices de desrespeito à legislação local sobre o sossego. A ação é uma resposta não apenas à necessidade de manter a ordem pública, mas também de garantir o direito ao descanso da população e turistas que frequentam a área.
Com informações e fotos do Governo de Alagoas
