Nesta terça-feira, dia 15, diversos países, incluindo Peru, Jordânia e Hong Kong, anunciaram a retirada das restrições à importação de carne de frango do Brasil. Essa decisão foi tomada após a resolução de um surto de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que ocorreu na cidade de Montenegro, no estado do Rio Grande do Sul.

O Kuwait também se posicionou recentemente, optando por reduzir as limitações impostas ao município de Montenegro, o que representa um passo significativo para a recuperação do setor avícola brasileiro.

Atualmente, a situação das restrições às exportações de carne de aves brasileiras é a seguinte:

• Sem restrições: Os países que não possuem barreiras à importação de carne de frango brasileira incluem África do Sul, Argélia, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Índia, Iraque, Jordânia, Hong Kong, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mauritânia, México, Mianmar, Paraguai, Peru, República Dominicana, Reino Unido, Singapura, Sri Lanka, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

• Suspensão total das exportações: Países como Albânia, Canadá, Chile, China, Macedônia do Norte, Malásia, Paquistão, Timor-Leste e a União Europeia impuseram proibições gerais sobre a carne de aves do Brasil.

• Restrições ao estado do Rio Grande do Sul: Algumas nações, incluindo Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Namíbia, Omã, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia, limitam suas importações exclusivamente ao estado.

• Restrições específicas a Montenegro: Os países Catar e Kuwait optaram por suspender a importação somente do município de Montenegro.

• Limitações a determinados municípios: O Japão mantém restrições tanto a Montenegro quanto a Campinápolis e Santo Antônio da Barra.

• Suspensões por zona: Países como Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão aplicam restrições mediante o reconhecimento de zonas específicas. Essa prática é conhecida como regionalização, conforme as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esse cenário é fundamental para entender o atual panorama das exportações de carne de frango do Brasil, que é um dos maiores produtores e exportadores dessa proteína no mundo. As ações contínuas para garantir a segurança sanitária no setor são imprescindíveis para a manutenção das exportações e para a proteção da saúde pública global.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária