No dia 8 de julho, 3.925 litros de azeite de oliva extravirgem da marca Espanhol Colonial, pertencentes ao lote 015, foram destinadosem decorrência de sua classificação como impróprios para o consumo humano. Essa decisão seguiu a inclusão do produto em uma lista oficial de recolhimentos obrigatórios, publicada em 21 de dezembro de 2023, após a detecção de irregularidades em relação aos padrões de identidade e qualidade determinados pela Instrução Normativa nº 1/2012.
A anomalia foi identificada durante uma fiscalização de rotina realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR) em estabelecimentos comerciais na cidade de Curitiba. Durante esta operação, amostras do azeite foram levadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), onde se confirmou a presença de óleos vegetais não declarados na composição do produto, configurando uma prática fraudulenta.
Em uma atitude proativa, a empresa responsável pelo azeite submeteu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) um plano para a destinação final do produto apreendido. O azeite foi misturado a óleo queimado e foi destinado à sua reaproveitamento na geração de biocombustível. Além disso, as embalagens plásticas e caixas de papelão foram coletadas para que pudessem ser recicladas adequadamente. Todo o processo de descarte ocorreu em Curitiba, com supervisão de auditores fiscais federais agropecuários, que garantiram o cumprimento das normas e a rastreabilidade de cada etapa.
Esse incidente é um exemplo claro do compromisso do Mapa em manter a qualidade dos produtos vegetais disponíveis no mercado, por meio de ações técnicas e preventivas. O Departamento de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária tem realizado um trabalho contínuo no combate a fraudes, visando proteger a saúde dos consumidores e a integridade do setor produtivo.
Desde a detecção da irregularidade até a finalização do descarte, o Mapa implementou uma série de medidas que incluiu testes laboratoriais, a apreensão do lote em conformidade com a legislação e a supervisão da destinação segura do produto. É importante destacar que a comercialização de produtos adulterados é uma infração grave, e estabelecimentos que continuarem a vender itens fraudulentos podem ser responsabilizados legalmente.
O Mapa recomenda que os consumidores sejam cautelosos ao adquirir azeites de oliva, observando atentamente os rótulos e a procedência dos produtos, pois algumas fraudes podem utilizar nomes similares a marcas respeitáveis na tentativa de enganar o público. Esta operação é parte de um conjunto maior de iniciativas coordenadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária, com o intuito de minimizar irregularidades no mercado de azeites de oliva e garantir a saúde do consumidor.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
