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Câmara Aprova Lei de Incentivo ao Esporte Permanente após Mobilização Histórica Liderada pelo COB

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 14, o projeto de lei que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente. A proposta, defendida intensamente pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), recebeu votação unânime e aumentou as deduções fiscais para empresas, de 2% para 3% do Imposto de Renda devido. Agora, o projeto segue para apreciação no Senado. A sessão contou com o apoio massivo da comunidade esportiva, incluindo confederações olímpicas, a Comissão de Atletas do COB, clubes e vários ícones do esporte, que se reuniram em Brasília para mostrar seu apoio e acompanhar o processo de votação.

Marco La Porta, Presidente do COB, destacou a importância histórica do momento. “O projeto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em permanente mostra a força do esporte, que tem a capacidade de unir a todos por um Brasil melhor”, afirmou La Porta. Ele destacou ainda a presença de Emanuel Rego, Diretor-Geral do COB, que liderou uma grande comitiva de dirigentes e atletas de diversas modalidades. Segundo ele, a união em torno da causa reforça a relevância da lei para o esporte nacional.

Emanuel Rego, que possui duas medalhas olímpicas no vôlei de praia, ressaltou o impacto vital da LIE. “Esta Lei representa um divisor de águas e é fundamental para dar suporte a projetos esportivos e sociais em todo o país”, afirmou. Ele acredita que o investimento em esporte sempre traz resultados positivos e evidenciou que a aprovação do projeto permitirá a formação de novos talentos e o apoio à infraestrutura esportiva.

Vários outros nomes de destaque, como Lars Grael, Ana Moser, Caio Bonfim, Hortência e Verônica Hipólito, além do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, José Antônio Freire, também marcaram presença no evento, testemunhando este momento significativo.

O projeto mantém as regras atuais relativas à prestação de contas, restrições impostas a doadores e patrocinadores, além de outras definições jurídicas. Tanto empresas quanto indivíduos continuarão a poder deduzir doações e patrocínios do Imposto de Renda, com a LIE já beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros com iniciativas que promovem saúde, inclusão e cidadania. Em 2023, a indústria esportiva gerou cerca de R$ 183,4 bilhões, representando 1,69% do PIB nacional.

O COB permanece comprometido com o desenvolvimento do esporte no Brasil, enfatizando a importância da colaboração entre o poder público, setor privado e instituições esportivas. “Somente juntos podemos transformar o Brasil em uma Nação Esportiva”, concluiu La Porta, apontando para um futuro promissor com a continuidade desse esforço coletivo para o avanço do esporte no país.

Com informações do Comitê Olimpico do Brasil
Legenda Foto: Aprovada na Câmara a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, marco celebrado por atletas e dirigentes em Brasília. A mobilização liderada pelo COB contou com nomes como Emanuel Rego e atletas renomados. O projeto amplia deduções para pessoas jurídicas e segue para o Senado. Foto: Saulo Cruz/COB.

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