A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei crucial que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, marcando um passo significativo para o desenvolvimento esportivo no Brasil. Essa conquista foi fruto de intensa mobilização liderada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), resultando em uma aprovação unânime. A medida, além de manter a continuidade da lei, amplia as deduções para pessoas jurídicas, que agora podem destinar de 2% para 3% do Imposto de Renda devido a projetos esportivos. A proposta segue agora para o Senado, onde continuará a jornada até a sanção presidencial.

O ambiente na Câmara dos Deputados foi um testemunho da união e do vigor do movimento esportivo nacional. Representantes de Confederações Brasileiras Olímpicas, integrantes da Comissão de Atletas do COB, além de clubes e ícones do esporte, como campeões olímpicos e paralímpicos, compareceram em massa para apoiar a votação. Marco La Porta, presidente do COB, expressou entusiasmo: “O esporte brasileiro viveu um momento inesquecível. A permanência da Lei de Incentivo ao Esporte demonstra o poder do esporte de unir o país em busca de um futuro melhor.”

O Diretor-Geral do COB, Emanuel Rego, figura de destaque ao liderar a comitiva, celebrou a aprovação. Com um currículo repleto de medalhas olímpicas no vôlei de praia, Rego destacou a importância da lei como um divisor de águas no financiamento de projetos esportivos e sociais, essenciais para a descoberta de novos talentos e o fortalecimento da infraestrutura esportiva. “Investir em esporte é garantir resultados positivos”, afirmou.

Entre as personalidades presentes em Brasília estavam Lars Grael, Ana Moser, e Hortência, evidenciando a diversidade de gerações e modalidades que se uniram em nome do esporte. O projeto, além de aprovar a permanência da lei, mantém as diretrizes atuais referentes à prestação de contas, restrições a doadores e patrocinadores, e outras regras fundamentais. Empresas e contribuintes individuais continuam a ter a possibilidade de deduzir doações e patrocínios do Imposto de Renda.

Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros, promovendo saúde, inclusão e cidadania. O setor esportivo gerou, em 2023, cerca de R$ 183,4 bilhões, representando 1,69% do PIB nacional. Enquanto aguarda a votação no Senado, o COB reafirma seu compromisso inabalável com o fortalecimento do esporte no Brasil. La Porta destacou a importância da colaboração entre poder público, setor privado e instituições esportivas como um caminho vital para transformar o Brasil em uma verdadeira nação esportiva. “A união é fundamental, e a aprovação unânime reflete nossa direção correta”, concluiu.

Com informações do Comitê Olimpico do Brasil
Legenda Foto: Atletas e dirigentes comemoram aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara dos Deputados, tornando-a permanente. A mobilização do COB reuniu campeões olímpicos e paralímpicos, como Lars Grael e Hortência, em Brasília. O projeto amplia deduções do IR para incentivar projetos esportivos e sociais. Emanuel Rego destacou a união como um divisor de águas para o esporte brasileiro. Foto: Saulo Cruz / COB.