Um estudo desenvolvido pela organização Oxfam Brasil, que será apresentado ao conhecimento dos deputados federais, mostra que a carga tributária no país é regressiva, impondo penosos sacrifícios às pessoas mais pobres da população.
E esse peso sobre os mais pobres se dá de maneira desproporcional, inversa, do que acontece na comparação com as camadas sociais privilegiadas, os mais ricos, que destinam apenas 10% das suas rendas para tributos, enquanto os mais pobres comprometem 32% de tudo o que ganham.
Com esse estudo e os números espantosos que revela, a Oxfam destaca a urgência de reformar o sistema tributário para mitigar desigualdades raciais e de gênero.
Essa disparidade é atribuída à estrutura do sistema tributário, que se baseia em impostos sobre consumo, afetando mais quem gasta a maior parte de sua renda em bens essenciais.
O relatório, intitulado “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil”, revela que os tributos indiretos representam 14,8% do PIB brasileiro, comparado a 9,7% na média da OCDE. A tributação sobre propriedade no Brasil é de apenas 1,5% do PIB, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 2,4%. Essa estrutura reforça a concentração de renda e a desigualdade racial, com 81% dos super-ricos sendo homens brancos.
As mulheres negras, que lideram 65% dos lares mais pobres, enfrentam uma carga tributária indireta média de 10,8% de sua renda, enquanto as famílias brancas pagam 9,7%. A Oxfam aponta que o sistema tributário perpetua a exclusão social da população negra, com um impacto significativo sobre as mulheres que são chefes de família.
O estudo é divulgado numa hora em que o governo busca avançar com o projeto de lei PL 1087/2025, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece uma alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R$ 50 mil.
Conforme a argumentação do governo a reforma beneficiará 10 milhões de pessoas, mas an Oxfam destaca que , ainda assim, 80% dos atingidos pela nova alíquota mínima seriam homens brancos.
Além de ampliar a progressividade do Imposto de Renda, a Oxfam defende o fim da isenção sobre lucros e dividendos, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a inclusão de marcadores raciais nas declarações de Imposto de Renda. Essas medidas visam enfrentar as distorções do sistema tributário e promover uma maior equidade fiscal no Brasil.
A alíquota média de IR mais alta atualmente é de 10,2%, paga por pessoas com rendas entre 20 mil e 25 mil reais por mês. Elas são o início dos 10% mais ricos.
Dos 7% mais ricos em diante a alíquota começa a cair, até chegar a uma cobrança média de 3,6% no 1% do topo, onde a renda média mensal é de 37 milhões de reais, de acordo com o levantamento da própria Receita Federal.
É essa realidade chocante que a Oxfam vai mostrar aos membros da Câmara Federal, na esperança de convence-los a aprovar uma taxação tributária que traga um mínimo de justiça aos mais pobres do país e interrompa um pouco a ganância dos poucos que detém muito e querem sempre mais.
Por José Osmando
