O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma portaria no dia 9 de julho, que amplia o rol de famílias vulneráveis elegíveis para o Programa Bolsa Família (PBF). Agora, serão incluídas:
- Famílias com pessoas em situação de rua;
- Famílias com indivíduos em risco social, conforme o Prontuário Suas;
- Famílias identificadas pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar.
Essas novas categorias juntam-se às já contempladas, que incluem: famílias com trabalho infantil, vítimas de trabalho escravo, quilombolas, indígenas e catadores de materiais recicláveis.
“O objetivo é fortalecer a proteção social e a segurança alimentar dessas famílias em alto risco. Essa inclusão resulta de uma abordagem integrada do PBF com outras políticas públicas”, afirma o ministro Wellington Dias.
Para ingressar no programa, as famílias devem atender a critérios específicos e garantir a atualização de seus dados cadastrais, conforme as diretrizes do MDS. A portaria entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e tem sido reconhecido internacionalmente por tirar milhões de famílias da fome. Recentemente relançado, o programa oferece mais segurança e benefícios ajustados ao tamanho e características familiares, garantindo que famílias maiores recebam mais apoio.
Além de fornecer uma renda essencial, o Bolsa Família visa integrar políticas públicas, facilitando o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social.
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