A Prefeitura de Penedo celebrou uma importante conquista para os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde do município. Na sexta-feira, dia 27, será implementado o pagamento do Incentivo Financeiro Municipal para os profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF), as Equipes de Saúde Bucal (ESB) e os grupos multiprofissionais (EMULTI) que atuam nos postos de saúde, refletindo assim o comprometimento da administração local com a valorização desses profissionais.
A gratificação, que é regulamentada pela Lei Municipal n.º 1.849, foi proposta pela gestão de Ronaldo Lopes e Valdinho Monteiro e aprovada em 20 de maio de 2025. Ela integra o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo um pagamento vinculado ao Componente de Qualidade, que recompensa o atingimento de indicadores de saúde previamente acordados.
A iniciativa busca não apenas aumentar o acesso da população aos serviços de saúde, mas também alinhar os interesses dos trabalhadores da área, subsidiando decisões que atendam às verdadeiras necessidades da comunidade. A implementação de indicadores e metas visa promover a efetividade dos serviços de saúde, levando em conta as distintas realidades enfrentadas pelo sistema.
A Secretária Municipal de Saúde, Waninna Mendonça, destacou a importância dessa valorização: “A valorização dos nossos profissionais é um compromisso que se reflete diretamente na qualidade do atendimento à população. Com a criação do VALORIZA-APS, reconhecemos o esforço e dedicação de quem está na linha de frente, promovendo saúde com responsabilidade e humanidade. Essa gratificação transcende o aspecto financeiro; é uma declaração de que cada resultado alcançado possui uma face, um nome e um propósito: cuidar melhor do povo de Penedo.”
Segundo a lei aprovada, o Incentivo Financeiro Municipal, denominado VALORIZA-APS, será financiado por recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, na modalidade fundo a fundo. Os valores serão provenientes do Bloco de Custeio, Grupo Atenção Básica, Ação Piso da Atenção Primária em Saúde, e poderão ser ajustados periodicamente conforme o cumprimento das metas estabelecidas.
O Prefeito Ronaldo Lopes manifestou sua satisfação com a aprovação da proposta. “Enviamos à Câmara de Vereadores e eles aprovaram este Projeto de Lei, que institui a gratificação para os profissionais de saúde atuantes nos PSFs. O valor será proporcional à qualidade do atendimento prestado. Nesta sexta-feira, o pagamento já incluirá a gratificação, que é retroativa a janeiro. Eles mereceram essa valorização”, frisou.
Assim, Penedo dá um passo significativo para reconhecer e recompensar o trabalho essencial realizado por seus profissionais de saúde, impactando positivamente no atendimento à população.
Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo
