A Prefeitura de Penedo celebra um avanço significativo na valorização dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde. Nesta sexta-feira, dia 27, será efetivado o pagamento do Incentivo Financeiro Municipal voltado aos integrantes das Equipes de Saúde da Família (ESF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e das equipes multiprofissionais (EMULTI) que operam nos postos de saúde da cidade.

Esse reconhecimento é respaldado pela Lei Municipal nº 1.849, proposta pela gestão dos prefeitos Ronaldo Lopes e Valdinho Monteiro, e aprovada em 20 de maio de 2025. A gratificação integra o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) e considera os resultados satisfatórios relacionados a indicadores de saúde previamente acordados.

O principal objetivo deste incentivo é expandir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também alinhando suas motivações às necessidades reais da população. A proposta incorpora uma avaliação do índice de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer indicadores e metas visando aprimorar a efetividade dos serviços e respeitando as distintas realidades enfrentadas na área da saúde.

A Secretária Municipal de Saúde, Waninna Mendonça, enfatizou a relevância da valorização dos profissionais: “Essa ação demonstra nosso compromisso em garantir melhor qualidade no atendimento à população. Com a implementação do programa VALORIZA-APS, honramos o empenho de quem se apresenta na linha de frente do cuidado, promovendo saúde com responsabilidade e empatía. Esta gratificação vai além de um incentivo financeiro, é um reconhecimento tangible de que a cada indicador e meta alcançada existe um rosto e um propósito dedicado a cuidar do povo de Penedo.”

O Incentivo Financeiro Municipal, denominado VALORIZA-APS, será financiado por recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio de uma metodologia de execução fundo a fundo. Estão inclusos no bloco de custeio recursos do grupo de Atenção Básica e da Ação do Piso da Atenção Primária em Saúde, os quais poderão ser ajustados periodicamente em função do cumprimento das metas propostas.

O Prefeito Ronaldo Lopes comentou sobre a importância da aprovação desse projeto pela Câmara de Vereadores: “Apresentamos um Projeto de Lei que estabeleceu uma gratificação para os profissionais de saúde nos PSFs, vinculada à qualidade do atendimento prestado. Neste pagamento de hoje, a gratificação já estará disponível na conta desses profissionais, retroativa a janeiro. Eles merecem esse reconhecimento e valorização.”

Com informações e fotos da Prefeitura de Penedo