A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas deu um passo significativo na promoção da cultura local ao lançar, no dia 25 de outubro, o primeiro edital do programa Mais Cultura Alagoas. Esta iniciativa inovadora visa incentivar a captação de recursos diretamente por agentes culturais através de incentivos fiscais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com um investimento estimado em mais de R$ 14 milhões, o edital pretende criar um banco de projetos culturais em seis categorias distintas.
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, ressaltou a importância desse programa, que representa um marco histórico para as políticas culturais do estado. Segundo ela, o Mais Cultura Alagoas busca unir a criatividade e a produção artística da região com a responsabilidade social do setor privado, promovendo um acesso ampliado à cultura. “Estamos oferecendo uma maneira concreta para que artistas, produtores e coletivos possam viabilizar suas iniciativas culturais”, afirmou.
O programa se utiliza de um modelo de crédito presumido do ICMS, permitindo que empresas patrocinadoras possam deduzir até 100% do valor investido em projetos culturais, desde que respeitados certos critérios. A expectativa é que esse incentivo financeiro represente aproximadamente R$ 14,2 milhões, o que é equivalente a 0,3% da arrecadação estadual do ICMS para o ano de 2024.
Milton Muniz, secretário executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, mencionou que essa iniciativa representa uma nova era na articulação entre cultura e desenvolvimento no estado. Ele enfatizou que o edital busca criar um ecossistema colaborativo entre artistas, empresas e a sociedade, promovendo a cultura como um investimento viável.
As categorias contempladas pelo edital incluem Artes Cênicas, Artes Visuais, Arte Popular, Audiovisual, Humanidades, Museus e Memória, Música, entre outras. Os valores de financiamento para os projetos variam de R$ 19.850 a R$ 426.367,32, abrindo espaço para a participação de pessoas físicas, jurídicas, grupos e coletivos que já atuam no estado. Além disso, o edital garante oportunidades específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo diversidade e inclusão.
As inscrições para participar desse edital estarão abertas até o dia 25 de julho e devem ser realizadas exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA). Para mais informações, os interessados devem acessar o site oficial do programa. Essa ação emergente não apenas reforça o compromisso do estado com a cultura, mas também fortalece a colaboração entre os setores público e privado na construção de um futuro cultural mais robusto e acessível para todos.
Com informações e fotos da Secult/AL
