O prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até 25 de junho de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa adesão é crucial para o recebimento de recursos federais destinados à promoção da equidade na educação.
Apesar dos progressos, a CNM observa que a participação municipal ainda pode ser ampliada. A Secretaria de Educação Continuada do Ministério da Educação (MEC) decidiu estender o prazo após ouvir as escolas, que pediram mais tempo para desenvolver planos de atendimento com a comunidade escolar. Essa prorrogação visa garantir a implementação eficaz do princípio de equidade do programa.
As escolas que aderirem até as 23h59 do dia 6 de junho terão prioridade e receberão os recursos no primeiro ciclo de pagamentos. Já as que se inscreverem entre 7 e 25 de junho entrarão em um segundo ciclo de repasses. O sistema permanecerá aberto até o final do prazo, permitindo que as escolas já inscritas ajustem seus planos sem afetar a liberação dos recursos do primeiro ciclo.
Divulgação e orientações
O MEC vai divulgar amplamente o novo prazo em seus canais oficiais, incluindo o portal institucional e redes sociais, além de comunicação direta por e-mail às escolas.
A CNM enfatiza que gestores municipais devem mobilizar suas redes e escolas para garantir a adesão dentro do novo prazo e a elaboração adequada dos planos, essenciais para o acesso rápido aos recursos do PDDE Equidade.
Dados de Adesão
Até às 8h do dia 6 de junho, o MEC registrava:
- 100% de adesão das redes estaduais com escolas elegíveis;
- 91,5% das redes municipais com escolas elegíveis já haviam aderido;
- 68% das escolas estaduais elegíveis e 75% das escolas municipais elegíveis completaram a adesão.
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Foto: Prefeitura de Teresópolis (RJ)
