Na última sexta-feira, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Alagoas realizou uma significativa operação de fiscalização no bairro Levada, em Maceió, onde foram apreendidas mais de 33 toneladas de alimentos que estavam sendo transportados sem a devida documentação fiscal. Essa ação, que teve um valor estimado de R$ 305 mil, revelou a presença de diversas mercadorias, como 18 mil quilos de coxa de frango, 10 mil quilos de peito de frango e 510 caixas de linguiça calabresa defumada.
Durante a operação, as equipes da Sefaz, em parceria com a Companhia Fazendária (CIA Fazendária), descobriram que parte dos alimentos estava sendo descarregada em um imóvel sem inscrição estadual, enquanto outro volume já se encontrava armazenado de maneira irregular no local. Além disso, os auditores fiscais identificaram o uso de documentação fiscal inidônea, que ostensivamente pertencia ao estado de Pernambuco, com a clara intenção de encobrir o transporte e o armazenamento das mercadorias de forma a burlar a fiscalização, caracterizando uma tentativa de sonegação fiscal.
Essa ação de fiscalização se insere em um contexto mais amplo de combate à fraude e à sonegação no estado, parte do programa Trânsito Inteligente que a Sefaz implementa regularmente. O resultado da apreensão não foi apenas a apreensão física dos produtos, mas também um impacto financeiro positivo aos cofres públicos, com um retorno estimado de R$ 105 mil. Esse valor refere-se ao ICMS devido pelas mercadorias apreendidas, além das respectivas penalidades aplicadas ao responsável pela irregularidade.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, declarou que a Sefaz intensificará as operações fiscais em todo o estado, visando coibir práticas irregulares e assegurar a justiça fiscal para todos. “Realizamos rondas constantes para combater a sonegação no estado. Usamos todas as ferramentas do Fisco em defesa da sociedade e do contribuinte correto, pois sonegar é prejudicar os serviços públicos e ser injusto com quem paga suas obrigações”, afirmou Suruagy, enfatizando o compromisso da instituição com a transparência e a legalidade nas práticas econômicas.
Com informações e fotos da Semarh/AL
