Prefeitos Alagoanos na Marcha a Brasília: Inovação e Desafios na Gestão Pública
Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de Alagoas, incluindo Luiz Henrique Alves Pinto, da Barra de São Miguel, exploraram ideias inovadoras para a gestão pública. “A Marcha é um momento único para dialogar e compartilhar experiências”, afirmou Luiz Henrique, ressaltando a importância da troca de conhecimentos com municípios de porte similar.
A implementação de novas regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares gerou diretrizes que impactam a execução dos recursos. Gestores lotaram a Arena da Marcha em busca de orientações, enquanto enfrentam desafios jurídicos na gestão das emendas. Os municípios têm até 30 de junho para apresentar planos de trabalho e prestar contas, conforme determinação do STF, para não perder o acesso a novas emendas.
A CNM reforça que apoia a transparência, mas pede que os procedimentos sejam mais claros, considerando que mais de R$ 2 bilhões estão em jogo. Além disso, os parlamentares têm até 23 de maio para indicar beneficiários das emendas, com cronogramas específicos para cada tipo.
Mudanças em Assistência Social e Saúde
Na área de Assistência Social, gestores devem se atentar às novas diretrizes do MDS, que modificam a modalidade de repasse fundo a fundo, validando apenas o uso em ações do Suas. Para 2025, esses recursos não poderão ser utilizados em obras. O coordenador-geral de Gestão de Transferências Voluntárias do MDS, Pablo Wanzeller, destacou a importância de compreender essas mudanças.
O diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior, apresentou novas diretrizes sobre o uso de emendas individuais no SUS, promovendo alinhamento com as necessidades da saúde pública. O Ministério da Saúde implantou critérios técnicos mais rigorosos para garantir uma aplicação estratégica dos recursos.
Demandas da CNM
Ao encerrar o primeiro bloco de discussões, a CNM pleiteou a destinação de 3% do orçamento de emendas aos municípios sem indicações, uma vez que 1.800 deles ficaram sem emendas em 2024. A entidade busca apoio para uma PEC que beneficie essas localidades, promovendo equidade na distribuição de recursos.
Por Camila Vidal
Da Agência CNM de Notícias
