Diversas entidades ligadas à saúde e aos direitos humanos estão solicitando a suspensão de uma norma emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prescrição de terapia hormonal para menores de 18 anos. A medida, tomada em janeiro deste ano, trouxe preocupações para profissionais da saúde, ativistas e membros da comunidade LGBTQIA+.
A terapia hormonal é comumente utilizada por pessoas transgênero como parte do processo de transição de gênero, ajudando a modificar características físicas e biológicas de acordo com a identidade de gênero de cada indivíduo. A proibição dessa prática para menores de 18 anos acendeu um alerta para as organizações que defendem os direitos dessa população, que enxergam na decisão do CFM um retrocesso na garantia de acesso à saúde integral e ao respeito à diversidade de gênero.
Em uma tentativa de reverter essa norma, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e mais 13 organizações apresentaram um pedido de suspensão ao CFM. Essas entidades argumentam que a proibição da terapia hormonal para menores de 18 anos viola princípios éticos e compromete a saúde e o bem-estar de jovens transgêneros.
Além disso, as entidades afirmam que a norma do CFM desconsidera a realidade de muitas famílias e profissionais de saúde que reconhecem a importância e a eficácia da terapia hormonal para o desenvolvimento saudável e harmonioso de adolescentes transgêneros. Para elas, a proibição representa um retrocesso nos avanços conquistados até o momento na luta pela garantia dos direitos dessa população.
Diante desse cenário, a expectativa é de que o CFM reavalie sua norma e considere os impactos negativos que a proibição da terapia hormonal pode trazer para os jovens transgêneros. A luta por um tratamento respeitoso, ético e que atenda às necessidades de cada pessoa, independentemente de sua identidade de gênero, continua mobilizando diferentes frentes e buscando assegurar a igualdade e o cuidado integral a todos os cidadãos.
Com informações da EBC
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