O governo está prestes a propor um novo projeto de lei que visa conceder isenção de energia para até 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. A iniciativa tem como objetivo principal garantir o acesso à energia elétrica para as famílias mais carentes do país, contribuindo para a redução das desigualdades e o combate à pobreza extrema.

De acordo com informações divulgadas por fontes do governo, a proposta prevê a isenção total da tarifa de energia para os beneficiários do programa, que serão selecionados com base em critérios específicos de renda e vulnerabilidade social. A medida faz parte de um conjunto de ações que o governo tem adotado para mitigar os impactos da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, especialmente entre os mais pobres.

Além da isenção da tarifa de energia, o projeto também prevê a regularização do fornecimento de luz para as famílias beneficiadas, garantindo que não haja interrupção no serviço por falta de pagamento. Isso representa um avanço significativo na garantia do acesso a um serviço essencial para a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas.

A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas, onde será discutida e votada pelos parlamentares. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado com celeridade, para que a isenção da energia possa beneficiar o maior número possível de famílias em situação de vulnerabilidade.

A isenção de energia para até 60 milhões de pessoas é mais um passo importante no caminho para a construção de um país mais justo e igualitário. Ao garantir o acesso à energia elétrica para os mais vulneráveis, o governo reafirma o seu compromisso com a inclusão social e o combate à pobreza, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de todos os brasileiros.

Com informações da EBC
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