A Prefeitura de Piaçabuçu, em parceria com o Governo Federal, anuncia que o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 está disponível para os agricultores beneficiários. Esse apoio é crucial para as famílias que enfrentaram perdas superiores a 50% devido a fenômenos climáticos, como secas e chuvas intensas.
Nova Adesão para Garantia-Safra 2025/2026 – Prazo até 04 de abril
As inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026 estão abertas. Agricultores interessados devem se cadastrar na sede da Secretaria de Agricultura até 04 de abril, nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 13h.
Quem pode ser beneficiado?
Para ser elegível, o agricultor deve:
- Ser agricultor familiar;
- Possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
- Ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
- Cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz e/ou mandioca;
- ter sofrido perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos adversos.
Forma de pagamento
Os pagamentos do Garantia-Safra seguem o calendário da Caixa Econômica Federal. Os agricultores podem consultar a data específica para o recebimento por meio dos canais da Caixa.
Sobre o Programa
Instituído em 2002, o Garantia-Safra visa apoiar agricultores familiares afetados pela perda de produção devido a eventos climáticos. Originariamente aplicado apenas no Nordeste e Norte de Minas Gerais, desde 2012, o programa se expandiu para outros municípios, como Piaçabuçu, desde que cumpram os requisitos de vulnerabilidade climática, capacidade orçamentária e adesão ao programa.
A Prefeitura de Piaçabuçu, junto à Secretaria de Agricultura, reitera seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar das famílias agricultoras da região.
