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Prazo Estendido: Municípios Podem Avançar na Etapa Local da 6ª Conferência Nacional das Cidades

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Prorrogação das Etapas da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada de 19 a 21 de março, foi decidido prorrogar o calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Essa mudança atende ao pedido de novos prefeitos que necessitam de mais tempo para organizar as etapas municipais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representante do segmento executivo municipal no Conselho, apoiou a prorrogação. Assim, os municípios têm até 30 de junho para realizar suas conferências. As etapas estaduais e do Distrito Federal devem ocorrer até 31 de agosto, enquanto a etapa nacional, anteriormente marcada para agosto, foi adiada para outubro, com data a ser confirmada.

A CNM recomenda que os municípios consultem o ponto focal de seus Estados e verifiquem os regimentos estaduais antes de agendar suas conferências. A entidade destaca a importância de os governantes municipais acessarem materiais disponíveis e contatarem a comissão organizadora do seu Estado. Para mais informações, os interessados podem visitar o site oficial da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Materiais de Apoio

A CNM disponibilizou uma cartilha durante os Seminários Novos Gestores, detalhando as etapas de organização da conferência. O documento intitulado Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais fornece orientações essenciais. Além disso, a CNM lançou a Nota Técnica 11/2024 com diretrizes para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) durante a 6ª Conferência Nacional.

Informações da Agência CNM de Notícias e do Ministério das Cidades.

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