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AMA Promove Encontro de Gestores Municipais para Detalhar Novas Mudanças na Reforma Tributária

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As mudanças referentes à Reforma Tributária serão totalmente implementadas em 2033, mas os prefeitos de Alagoas já estão se organizando. Nesta segunda-feira (24), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promoveu uma reunião com prefeitos, secretários de Finanças e controladores municipais para discutir os impactos financeiros dessas alterações.

Durante o encontro, a secretária da Fazenda, Renata Santos, apresentou as principais alterações nos repasses e na arrecadação municipal. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, ressaltou a importância da colaboração com o Governo do Estado para que as prefeituras se adaptem às novas normas de distribuição de recursos. “Estamos debatendo uma reforma que afetará diretamente a vida dos alagoanos. Esta reunião é crucial para traçarmos políticas públicas que tragam benefícios reais à população”, afirmou Beltrão.

Ele também destacou os desafios enfrentados por cidades menores, que possuem grandes demandas sociais e recursos limitados. “Buscamos uma distribuição de receitas que reflita a realidade de cada município, permitindo que os prefeitos façam o máximo por suas comunidades”, completou.

Os participantes discutiram a importância da nova abordagem do pacto federativo, que propõe uma colaboração mais efetiva entre União, Estados e Municípios, essencial para garantir políticas públicas eficientes e a sustentabilidade fiscal das prefeituras. Renata Santos alertou sobre a necessidade de preparação para as mudanças, especialmente em relação ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que agora será majoritariamente baseado na população. Ela enfatizou que “os prefeitos devem avaliar o impacto dessa nova sistemática para evitar desequilíbrios financeiros”.

Além disso, Renata reforçou a parceria da AMA com o Governo do Estado e destacou a criação de um grupo técnico como prioridade para auxiliar os municípios durante essa transição. “Nosso objetivo é minimizar riscos e garantir que Alagoas não sofra perdas. Agindo em conjunto, poderemos proporcionar segurança e eficiência às prefeituras”, afirmou.

A secretária finalizou ressaltando que o tempo até a implementação da reforma deve ser utilizado para que as gestões municipais se adaptem de forma responsável. “É fundamental construir uma agenda de encontros técnicos e alinhar ações para que todos estejam prontos para o novo sistema tributário brasileiro”, concluiu.

Confira a apresentação da reunião aqui.

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