Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou uma nova avaliação da prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, que morreu em março deste ano. A decisão foi tomada após um pedido da defesa de Monique, que alegou que a mesma estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua prisão preventiva.

O caso de Henry Borel chocou o país e levantou diversas questões sobre o sistema judiciário e a proteção de crianças vítimas de violência doméstica. A criança foi encontrada morta no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Desde então, Monique Medeiros e Dr. Jairinho estão presos acusados de participação na morte do menino. A decisão de Gilmar Mendes de reavaliar a prisão de Monique foi baseada no argumento de que o Superior Tribunal de Justiça não analisou devidamente os fundamentos que motivaram a prisão da acusada.

A defesa de Monique argumentou que a enfermeira não oferece risco à sociedade e que não há elementos concretos que demonstrem sua participação ativa no crime. Além disso, a defesa sustenta que Monique é ré primária, com bons antecedentes e que possui uma filha menor de 12 anos que necessita de cuidados maternos.

Diante disso, o ministro Gilmar Mendes determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reavalie a prisão preventiva de Monique Medeiros, levando em consideração os argumentos apresentados pela defesa. A decisão de Gilmar Mendes reitera a importância do respeito ao devido processo legal e aos direitos fundamentais de todo cidadão, mesmo em casos tão graves e delicados como o de Henry Borel.

Com informações da EBC
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