A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em segunda discussão na sessão de quinta-feira (27), um Projeto de Resolução da Mesa Diretora que altera o horário das sessões plenárias, comissões permanentes e a ouvidoria parlamentar a partir de março.

Com a aprovação unânime após diálogos entre os vereadores, as novas sessões legislativas ocorrerão às terças e quartas, a partir das 15h, e nas quintas, a partir das 10h. O presidente da Câmara, vereador Chico Filho, anunciou que a primeira sessão no novo horário será em 11 de março, após o feriado de Carnaval.

Chico Filho também informou que as sessões plenárias serão presenciais, com opções de participação online mediante solicitação justificada pelo vereador. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente devem apresentar justificativa formal à Mesa Diretora antes do início da sessão, exceto em casos de urgência comprovada; a participação remota é permitida apenas por meio da plataforma digital específica.

Além disso, o Projeto de Resolução redefine a composição das Comissões Permanentes: a maioria terá três membros, exceto as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e Assuntos Urbanos, que contarão com sete membros. As Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, Higiene, Saúde Pública e Assistência Social, e Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais terão cinco integrantes, enquanto a Comissão de Ética Parlamentar será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.

Por fim, a Câmara Municipal instituiu a Ouvidoria Parlamentar, vinculada à Mesa Diretora, para receber e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios da população sobre os serviços do Poder Legislativo Municipal. A Ouvidoria servirá como um canal de comunicação entre a sociedade e a Câmara, promovendo transparência e eficiência no atendimento das demandas.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió