Investimento do Novo PAC em Mobilidade Urbana e Renovação de Frota
O Governo Federal anunciou um investimento significativo no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025, totalizando R$ 8,4 bilhões destinados à mobilidade urbana. Deste montante, R$ 4,4 bilhões serão alocados para a renovação da frota de transporte público e R$ 4 bilhões para infraestrutura em grandes e médias cidades, com financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, destacou a ampliação dos municípios elegíveis, que agora incluem cidades com mais de 150 mil habitantes. “Nosso objetivo é proporcionar transporte público de qualidade, aumentando o acesso a oportunidades de emprego, educação, saúde e lazer”, afirmou.
Seleção Contínua para Projetos
Diferentemente da edição anterior, a seleção de 2025 será contínua. Os interessados poderão submeter propostas de forma contínua através da plataforma Transferegov (setor público) ou via carta-consulta (setor privado). Cada projeto será avaliado pelo Ministério das Cidades e por agentes financeiros antes da validação final.
Condições de Financiamento
Os financiamentos terão condições especiais; as taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% para outros meios de transporte. Prazos de amortização podem chegar a 20 anos, com até 30 anos para projetos de transporte sobre trilhos, além de uma contrapartida mínima de 5%.
Quem Pode Participar?
A seleção é aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados. No setor público, cidades com mais de 150 mil habitantes podem participar, enquanto, no setor privado, apenas operadores com concessão ou permissão para o transporte coletivo.
Projetos Financiados
Na Renovação de Frota, o programa financiará a compra de ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6 para sistemas BRT e material rodante para sistemas sobre trilhos. Já na Mobilidade Urbana, serão contemplados projetos de infraestrutura para o transporte coletivo, como corredores exclusivos e sistemas de trilhos, além de iniciativas de bicicletas compartilhadas vinculadas a terminais.
Este investimento visa transformar a mobilidade urbana no Brasil, proporcionando um transporte mais eficiente e sustentável para a população.
