Caixa Econômica Apresenta Novas Operações do PAC e Construção de Casas aos Prefeitos

Desde sua reativação em fevereiro de 2023, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem beneficiado 15 municípios em Alagoas, através da Caixa Econômica Federal (CEF). O programa amplia o acesso à habitação para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil nas áreas urbanas e renda anual de até R$ 96 mil nas rurais.

Recentemente, a CEF lançou a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades, por meio da Portaria MCID nº 1.295, de 5 de outubro de 2023. Essa nova abordagem permite que os municípios contribuam nas operações de financiamento habitacional utilizando recursos do FGTS, promovendo moradia digna e colaboração entre os entes federativos.

Para esclarecer detalhes sobre o programa e as faixas de renda, o superintendente geral da Caixa, Marcelo Alves, acompanhou uma reunião da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) com prefeitos e prefeitas.

Novas Oportunidades com o PAC

Além do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa busca facilitar a aprovação de projetos nas novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025, com inscrições abertas a partir de 24 de fevereiro. O Novo PAC foi lançado em 2023, prevendo um investimento de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura e serviços essenciais.

Os municípios podem submeter propostas de empreendimentos sociais, que serão avaliadas quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades disponíveis contemplam áreas como saúde, educação, urbanismo e esporte, geridas pelos ministérios correspondentes.

As inscrições devem ser feitas no portal gov.br/novopac, seguindo as diretrizes dos respectivos editais. Este programa visa fortalecer a parceria entre governo federal, estados e municípios, promovendo melhorias na qualidade de vida da população.

A Caixa também firmou parceria com a AMA e, a partir da próxima semana, disponibilizará uma equipe técnica para orientação aos prefeitos e suas assessorias, tanto na sede da AMA quanto em um plantão permanente na Sala dos Prefeitos em Maceió.