A recente atualização da Portaria SDA/MAPA nº 1.179/24 trouxe mudanças significativas para o setor de produção de ovos no Brasil. Esta portaria, que entra em vigor no dia 4 de março, estabelece requisitos para as instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados.
Uma das principais alterações é a uniformização da nomenclatura de ovos in natura e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. Além disso, a portaria foi atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.244/25, que concedeu um novo prazo para as adequações necessárias.
O Brasil tem se destacado na produção de ovos, sendo um dos maiores exportadores de frango do mundo e um importante produtor de ovos. Os ovos são considerados um alimento essencial na mesa dos brasileiros, e sua produção é realizada por estabelecimentos classificados como “granjas avícolas” e “unidades de beneficiamento de ovos e derivados”.
A modernização das regras e a atualização da portaria visam garantir a qualidade dos alimentos oferecidos aos consumidores. Uma das inovações trazidas pela portaria é a dispensa da identificação individual dos ovos em embalagens rotuladas, exceto quando vendidos a granel.
Essa medida tem como objetivo garantir a segurança e a transparência para os consumidores, além de combater possíveis fraudes e proteger os produtores. A portaria foi desenvolvida em parceria com o setor e passou por consulta e audiência públicas, demonstrando o compromisso do MAPA e da Defesa Agropecuária com a legislação atualizada e em constante evolução.
O objetivo dessas atualizações legislativas no setor agropecuário é manter a competitividade do Brasil no mercado global, oferecendo produtos seguros, de qualidade e transparentes para os consumidores, assim como garantindo a sustentabilidade e competitividade dos produtores.
O ministro responsável pelo setor destaca a importância dessas mudanças para aprimorar a produção de ovos no país, atendendo às demandas do setor e agregando valor aos produtos, visando sempre a melhoria da qualidade e a ganho de competitividade. Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato através do e-mail imprensa@agro.gov.br.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
